Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)

Obras e Serviços Públicos (SEMOSP)


"Secretário Eugênio Manoel da Costa"


Contato e Localização:
Endereço: Av. Brasil Nº 65, Nova Canaã
CEP 68585-000 - Nova Ipixuna / PA
Telefone Celular:
E-mail: semosp@novaipixuna.pa.gov.br
Horário de Expediente: 07h às 11h e 13h às 17h.

Atribuições da Secretaria

a) projetar, executar, acompanhar e fiscalizar as obras municipais;

b) analisar os projetos de para construção, reconstrução, reforma, ampliação ou demolição efetuada por particular ou entidade pública, em todas as áreas urbanas do Município.

c) fiscalizar o cumprimento da legislação pertinente ao uso, exploração e parcelamento de solo urbano;

d) promover a pavimentação asfáltica;

e) estabelecer as vias e logradouros públicos;

f) controlar do sistema viário do Município;

g) promover a limpeza pública, incluindo as atividades necessárias para gestão de resíduos sólidos e demais serviços de saneamento básico;

h) fiscalizar a exploração dos serviços de utilidade pública;

i) efetivar a manutenção e recuperação das estradas vicinais;

j) manter e conservar a frota e maquinários;

k) promover o controle do uso dos bens e serviços públicos;

l) promover a arborização e jardinagem dos espaços públicos;

m) desenvolver demais ações correlatas